Atuação jurídica para liberação de tratamento oncológico
Plano negou o medicamento Keytruda (Pembrolizumabe)? A Justiça pode obrigar a cobertura quando houver prescrição médica.
O Keytruda é um medicamento de alto custo utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer. Quando há prescrição médica, a negativa do plano pode ser ilegal.
Conteúdo informativo. Não substitui orientação médica. A atuação jurídica depende do caso concreto.
Como funciona a ação judicial para obter o Keytruda
1
Envio dos documentos
Prescrição, relatório médico e negativa do plano.
2
Análise jurídica
Avaliação da viabilidade e urgência.
3
Protocolo da ação
Pedido de tutela de urgência.
4
Cumprimento da decisão
Liberação do medicamento.
Jurisprudência sobre fornecimento do Keytruda
Exemplo de jurisprudência:
“Havendo prescrição médica, é abusiva a negativa de cobertura de medicamento necessário ao tratamento do câncer.”
STJ – entendimento consolidado sobre medicamentos oncológicos
“Havendo prescrição médica, é abusiva a negativa de cobertura de medicamento necessário ao tratamento do câncer.”
STJ – entendimento consolidado sobre medicamentos oncológicos
Este espaço pode ser atualizado com seus próprios julgados e decisões favoráveis.
Perguntas frequentes sobre o Keytruda
Não. O alto custo, por si só, não justifica a negativa quando há prescrição médica.
A ausência no rol não impede, por si só, a cobertura quando preenchidos os critérios legais.
Precisa do Keytruda com urgência?
Envie a prescrição e a negativa do plano.